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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais
Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: usabrasil@ibest.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:15
Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo
Ação coletiva foi proposta pelo sindicato que passou a integrar além da ação de dano moral coletivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:20
Agravo de instrumento. Dano moral. Transporte coletivo urbano.
Cobrador. Expediente noturno. Assaltos reiterados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Dano moral coletivo.
pela DRT, afigura-se correta a decisão de origem quanto às obrigações de fazer fixadas. Devida, ainda, a indenização por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:17
Reconhecida legitimidade do Ministério Público para postular dano moral coletivo
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade ativa para postular dano moral coletivo por se tratar de interesse metaindividual.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50
Dano moral: desmatamento ilegal
O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Dano moral. Cobranças excessivas por metas. Forma pela qual são realizadas as cobranças.
Dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.
Indenização por dano moral.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:33
Assédio moral no trabalho
Nós vos pedimos com insistência: Não digam nunca: Isso é natural! Afim de que nada passe por ser imutável. [Bertold Brecht]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:00
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Acordo coletivo.
Convenção coletiva. Norma mais favorável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:25
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:03
Itaú-Unibanco é condenado a restituir em dobro consumidores por tarifa indevida
Sentença determina ainda que instituição pague indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00
HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado
Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:45
Banco do Brasil está proibido de cobrar tarifa por boleto bancário
Instituição bancária também foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:51
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:46
Donos de posto são condenados a pagar indenização por vender combustível adulterado
Eles terão de pagar R$ 20 mil por dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:55
Direito ambiental. Desmatamento da mata atlântica. Dano ambiental.
Apelação cível. Ação civil pública. Condenação a reparação de dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:30
Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará
Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.